MPF denuncia servidores de Patos por superfaturamento de títulos federais

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República no Município (PRM) de Patos, no Sertão da Paraíba, denunciou dois servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município (Patos Prev) e uma assessora da Prefeitura Municipal. As investigações indicam compra de títulos públicos federais superfaturados nos anos de 2006 e 2007.

Os atos de gestão fraudulenta foram identificados a partir de análise de demonstrações contábeis, extratos bancários das aplicações financeiras e outros documentos obtidos durante auditoria do Ministério da Previdência Social, realizada em 2008. Após perícia contábil realizada pela Polícia Federal, identificou-se um dano atualizado aos segurados da Patos Prev de R$ 636.146,74.

O G1 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Patos e com a Patos Prev, mas as ligações não foram atendidas.

Na ação penal, o MPF em Patos requer a aplicação da pena privativa de liberdade; além da aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos denunciados, como efeito da condenação; bem como a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos causados ao instituto Patos Prev. As penas previstas para os crimes contra o sistema financeiro nacional, que contemplam os três denunciados, são de três a 12 anos de reclusão e multa.